CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO, PARA ANALISAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE HABILITAÇAO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797,DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2021.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

EXONERAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À CONTINUAÇÃO DA RUA MANOEL MONTEIRO DE JOÃO REIS DE OLIVEIRA (JUCA SARAFIM CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020.

DECRETO Nº 019/2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO OUVIDORA GERAL

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO CULTURAL

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA