Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2872 registros

Portaria: 183/2021 08/09/2021

NOMEAÇÃO CONCURSO - VIGIA

Portaria: 178/2021 03/09/2021

NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.

Portaria: 179/2021 03/09/2021

NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO DE OBRAS.

LEI MUNICIPAL: 816/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DE ESTÍMULO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 817/2021 03/09/2021

OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO GILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.

DECRETO: 043/2021 03/09/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 176/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Portaria: 177/2021 01/09/2021

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS.

Portaria: 174/2021 31/08/2021

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

Portaria: 175/2021 31/08/2021

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

LEI MUNICIPAL: 812/2021 27/08/2021

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 813/2021 27/08/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MATERNO INFANTIL - PROMAI NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 814/2021 27/08/2021

OUTORGA AO SENHOR JOSÉ ARTEIRO ALVES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

LEI MUNICIPAL: 815/2021 27/08/2021

DÁ NOME A EMEF DA LOCALIDADE DE BAIXINHA DE MARIA LEIDIMAR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 173/2021 20/08/2021

NOMEAÇÃO DIRETORA ESCOLAR DA EMEF FRANCISCO ALVES NETO

Portaria: 171/2021 19/08/2021

NOMEAÇÃO GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Portaria: 172/2021 19/08/2021

EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR

LEI MUNICIPAL: 811/2021 19/08/2021

Autoriza o Município de Itarema a participar do "Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense". Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.

Portaria: 170/2021 16/08/2021

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS

Portaria: 169/2021 06/08/2021

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

Portaria: 168/2021 05/08/2021

NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

DECRETO: 042/2021 04/08/2021

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAREMA-CE.

DECRETO: 040/2021 26/07/2021

CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2021 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAREMA, DO "INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2021 25/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2021 22/07/2021

NOMEAÇÃO DA REPRESENTANTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO

Portaria: 166/2021 16/07/2021

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DECRETO: 038/2021 11/07/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2021 07/07/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165/2021 05/07/2021

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS

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