NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO
EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO
DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO
ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III
EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS
NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.
NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE
NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA
EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 0733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO VIANA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
