EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR.
NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR WESLEY FRANKLIN VASCONCELOS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO BRAGA SOBRINHO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PREVISTAS NO DECRETO Nº 024/2020, A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E A LIBERAÇÃO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POSTERGA AS COMEMORAÇÕES DESTINADAS À SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO BAIRRO GARGÔE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 22/06/2020 E 30/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATITICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O DECRETO 018, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE DETERMINOU MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 12/06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 015/2014. PRESIDENTE: MARCIA GEANE ARAÚJO CELESTINO. MEMBROS: LIANA MARA VIANA MONTEIRO DE SENA, FABIANO DA SILVA DOS SANTOS.
EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 132/2020
EXONERAÇÃO DA CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO 104/2020
DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICIPIO NO GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRS-RLN.
EXONERAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - NOMEAÇÃO 005/2018.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, O DECRETO Nº 015, DE 20 DE MAIO DE 2020, QUE DETERMINOU O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 006, DE 23 DE MARCO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
