Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2872 registros

Portaria: 204/2020 13/05/2020

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA INTERINA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Portaria: 203/2020 12/05/2020

EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

DECRETO: 014/2020 05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

DECRETO: 013/2020 04/05/2020

SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA CAUSADA PELO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 011/2020 24/04/2020

RETIFICA O ARTº, DO DECRETO Nº 010/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 012/2020 24/04/2020

PR4ORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO Nº 006, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2020 20/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.

DECRETO: 009/2020 06/04/2020

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2020 01/04/2020

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Portaria: 202/2020 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO = CONSELHO FUNDEB

DECRETO: 008/2020 01/04/2020

DECRETO NO 008/2020, QUE DETERMINA A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 007/2020 29/03/2020

DECRETO NO 007/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N O . 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO. 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETO: 006/2020 23/03/2020

DECRETO Nº 006/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA PROVENIENTE DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 005/2020 20/03/2020

DECRETO Nº 005/2020, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECC¸A~O HUMANA PELO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19).

DECRETO: 004/2020 17/03/2020

O DECRETO N O 004/2020, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO: 003/2020 16/03/2020

DECRETA: ART. 1 0 . FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS, BEM COMO OS QUE FUNCIONEM EM REGIME DE PLANTÕES, COMO O HOSPITAL MUNICIPAL NATÉRCIA JÚNIOR RIOS.

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