FICA DENOMINADA DE RUA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
FICA DENOMINADA DE RUA BRISA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO STENIO RIOS, NO MUNICIPIO DE ITAREMA.
AUTORIZA A CONCESSÃON, MEDIANTE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PATROCINIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SUPERKITE BRASIL 2020 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPLA Nº 763/2019 DE 06/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA FRANCISCO OLIVEIRA (PORFESSOR OLIVEIRA), NO BAIRRO CONJUNTO STÊNIO RIOS, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
NOMEAÇÃO CONCURSO - MOTORISTA B.
EXONERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS
EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE IMPRENSA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.
VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO EX -SERVIDOR.
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR.
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA.
NOMEAÇÃO DO CONCURSO - MOTORISTA B.
NOMEAÇÃO DO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL BRAGA MONTEIRO
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CACILDO RODRIGUES (RAIMUNDO MARINHEIRO).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
