NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.

NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA.

NOMEAÇÃO DO CONCURSO - MÉDICO VETERINÁRIO.

NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.

NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.

NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS, COMISSIONADOS E NOMEADOS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO ITAREMA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

ALTERA A LEI Nº 697/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 01 DE JUNHO DE 2006, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DA REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, JUNTO AO MMFDH - NAZIDIR GOMES DE OLIVEIRA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DO CONCURSO A PEDIDO - MOTORISTA CATEGORIA B

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DISPÕE SOBRE AS NORMA PARA DISCIPLINA DO PROCESSO DE CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESPAÇOS/COLETIVOS CULTURAIS, BENEFICIADOS COM O SUBSÍDIO MENSAL QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL QUE TRATA ART. 2º, INCISO II, DA LEI Nº 14.017/2020