Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2872 registros

DECRETO: 017/2019 17/06/2019

ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DIA 24/06/2019, PARA O DIA 21/06/2019, PERANTE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 754/2019 14/06/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAU E ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 056/2019 12/06/2019

NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS

Portaria: 055/2019 11/06/2019

EXONERAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS

LEI MUNICIPAL: 751/2019 07/06/2019

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO BRAGA MONTEIRO.

LEI MUNICIPAL: 752/2019 07/06/2019

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BRAGA DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 753/2019 07/06/2019

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 053/2019 04/06/2019

NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 054/2019 04/06/2019

NOMEAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 038/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - RECEPCIONISTA

Portaria: 039/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - FISCAL DE TRIBUTOS

Portaria: 040/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ORIENTADORA SOCIAL

Portaria: 041/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ASSISTENTE SOCIAL

Portaria: 042/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - MOTORISTA CATEGORIA D

Portaria: 043/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 044/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ENFERMEIRA

Portaria: 045/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - MOTORISTA CATEGORIA B

Portaria: 046/2019 03/06/2019

EXONERAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Portaria: 047/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - TÉCNICA DE LABORATÓRIO

Portaria: 048/2019 03/06/2019

EXONERAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 049/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - FONOAUDIÓLOGA

Portaria: 050/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - PSICÓLOGA

Portaria: 051/2019 03/06/2019

NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ENFERMEIRA OBSTETRA

Portaria: 052/2019 03/06/2019

EXONERAÇÃO DE DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 749/2019 27/05/2019

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE CIRILO GOMES SOBRINHO

LEI MUNICIPAL: 750/2019 27/05/2019

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 036/2019 24/05/2019

NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIAL

Portaria: 037/2019 24/05/2019

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 035/2019 23/05/2019

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX SERVIDORA LEONARDA ERINEUDA ALVES

LEI MUNICIPAL: 748/2019 14/05/2019

CRIA O SAAER - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO RURAL DE ITAREMA, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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