CONCEDE FÉRIAS EXCEPCIONAIS À REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ENTRE OS DIAS 29/07/2019 A 02/08/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO E PRODUÇÃO DE NIM, NA CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELO PODER MUNICIPAL.
EXONERAÇÃO PROFESSORA
EXONERAÇÃO CONCURSO - PSICÓLOGA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO CONCURSO - CIRURGIÃ DENTISTA
NOMEAÇÃO CONCURSO - CIRURGIÃO DENTISTA
NOMEAÇÃO CONCURSO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE FARMÁCIA
NOMEAÇÃO CONCURSO - ASSISTENTE SOCIAL - SAÚDE
NOMEAÇÃO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA D
ANTECIPA O FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DIA 24/06/2019, PARA O DIA 21/06/2019, PERANTE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAREMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAU E ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO - RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO BRAGA MONTEIRO.
DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO BRAGA DOS SANTOS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAÇÃO DE DIRETORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - RECEPCIONISTA
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ORIENTADORA SOCIAL
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - ENFERMEIRA
