Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2861 registros

Portaria: 113/2025 24/01/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 112/2025 23/01/2025

EXONERAÇÃO A PEDIDO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

Portaria: 106/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Portaria: 107/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 108/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 109/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Portaria: 110/2025 13/01/2025

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 111/2025 13/01/2025

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

Portaria: 104/2025 10/01/2025

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Portaria: 105/2025 10/01/2025

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, LICENCIADOS E CEDIDOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

REVOGA O DECRETO 03/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DA SAÚDE

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Portaria: 010/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 012/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 013/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 014/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE PLANEJAMENTO

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO OUVIDORA GERAL

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