EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DEDECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMONDONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÕES DE OBRAS
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DA SME
NOMEAÇÃO GERENTES DA SME
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
